População trans do DF reivindica acesso à saúde e procedimentos de transição de gênero pelo SUS

Em caso recente, Justiça garantiu medicação hormonal para jovem que fazia acompanhamento na rede pública

Pessoas trans do Distrito Federal enfrentam diversas barreiras para conseguir acompanhamento médico especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal. Procedimentos como cirurgia de redesignação sexual e tratamento hormonal não são ofertados pelo SUS. Além disso, a capital conta com apenas dois ambulatórios de atendimento especializado, um da Secretaria de Saúde (SES-DF) e outro do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Para coletivos trans, a situação é fruto de falhas operacionais e de “transfobia institucionalizada”. Em entrevista ao Brasil de Fato DF, Ariel Antunes, da Liga Transmasculina João W. Nery, elencou os principais desafios que impedem o acesso: baixa oferta de serviços especializados, concentração dos atendimentos em poucas cidades, filas que “duram anos”, falta de informação e a dificuldade de encaminhamento dentro da própria rede pública.

Situações de preconceito dentro das unidades de saúde também desmotivam o acompanhamento. “Muitas pessoas acabam desistindo do processo depois de experiências de constrangimento, desrespeito ao nome social ou falta de acolhimento. Então, embora o direito exista formalmente, ele ainda está longe de ser acessado de forma universal e igualitária”, afirma Antunes.

Desde 2008, o SUS permite que pessoas trans façam cirurgias de modificações corporais, chamado de processo transexualizador. O programa foi ampliado em novembro de 2013 e passou a incluir travestis e homens trans, já que, até então, apenas mulheres trans eram assistidas pelo serviço. Atualmente, somente 13 estados oferecem serviços habilitados pelo Ministério da Saúde de atenção integral às pessoas trans.

Custos elevados

Mesmo com este direito garantido, a realidade mostra, no entanto, que o acesso a serviços de afirmação de gênero ainda sofre empecilhos que dificultam a democratização. No último mês, repercutiu o caso de um jovem trans de 18 anos que só conseguiu acesso à medicação hormonal após recorrer à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).  Mais no agenciaaids