Texto prevê ensino transversal nos ensinos fundamental e médio e amplia conteúdo para previdência, tributos e seguros
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que inclui a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação, a proposta retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações Ag Senado
De autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), o projeto estabelece que a educação financeira será trabalhada de forma transversal e integradora ao longo de toda a educação básica, sem a criação de uma disciplina específica.
A relatora da proposta no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a medida busca preparar os estudantes para lidar com questões relacionadas ao consumo e à administração dos próprios recursos.
"Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro", disse.
Segundo a senadora, o modelo transversal permite que o tema seja abordado em diferentes áreas do conhecimento, sem aumentar a carga horária das escolas.
"[Com o ensino transversal] preserva-se a flexibilidade necessária à organização curricular dos estabelecimentos de ensino e evita-se a sobrecarga da matriz curricular, ao mesmo tempo em que se assegura a permeabilidade do tema às diversas áreas do conhecimento", completou.
Durante a votação, Teresa Leitão também apresentou uma emenda, aprovada pelos senadores, para ampliar o conteúdo da educação financeira. Além de finanças pessoais, o texto passa a prever o ensino de conceitos sobre previdência, tributos e seguros.
"Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro", afirmou a relatora.
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