Governo quer acelerar fim da escala 6x1 com projeto de lei em regime de urgência, diz Boulos

Segundo ministro, proposta prevê jornada de até 40 horas semanais, dois dias de descanso, sem edução de salários

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos | Divulgação/SGPR

Victória Melo, Jaime Lima

O governo deve enviar ainda nesta semana ao Congresso um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6x1 - modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso por semana.

A proposta será encaminhada com pedido de urgência, o que pode acelerar a tramitação no Legislativo. Pela regra, o texto precisa ser analisado em até 45 dias na Câmara e mais 45 no Senado.

Em entrevista ao SBT News, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que a mudança de estratégia ocorre diante da lentidão na tramitação do projeto atual, que está em formato de proposta de emenda à constituição (PEC).

“[...] a PEC, que é da deputada Erika Hilton, foi protocolada no final de 2024, começo de 2025, há mais de um ano. Foi dado andamento pra ela na CCJ agora, há poucos meses, e a CCJ marcou várias audiências públicas pra poder debater. Depois disso, ainda pode ser criada uma comissão especial. Ou seja, o tempo de urgência da família trabalhadora brasileira não é esse, não é esse tempo do Congresso", disse.

Segundo o ministro, o objetivo agora é garantir uma votação ainda no primeiro semestre.

Pontos do projeto

O projeto terá três pontos principais:

fim da escala 6x1, com adoção máxima de jornada 5x2;

redução da carga semanal de 44 para 40 horas;

manutenção dos salários, sem redução proporcional.

O ministro defendeu que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.