Moraes autoriza general Paulo Sérgio a trabalhar para reduzir pena

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira a reduzir parte da pena por meio de trabalho interno e atividades de leitura enquanto cumpre prisão. O militar está detido no Comando Militar do Planalto e foi condenado a 19 anos de pena por crimes contra a democracia. As informações são do Metrópoles.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (31/12). No despacho, Moraes destacou que a legislação permite a remição da pena a condenados em regime fechado ou semiaberto por meio do trabalho ou do estudo, conforme previsto na Lei de Execução Penal.

O ministro concedeu prazo de cinco dias para que o general informe qual curso de nível superior pretende realizar, a fim de que o pedido seja analisado quanto à autorização ou eventual indeferimento.

Além disso, Moraes autorizou a realização de visitas familiares, tanto presenciais quanto por videoconferência, no período entre os dias 1º e 8 de janeiro.

Paulo Sérgio Nogueira foi condenado pelo STF em setembro deste ano, no mesmo núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pela investigação e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como central na trama golpista. A pena total imposta ao general é de 19 anos, sendo 16 anos e 11 meses de reclusão, além de 2 anos e 1 mês de detenção.