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segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Dias Toffoli reverte anulação de júri popular e ordena prisão de réus no caso da Boate Kiss

A tragédia deixou 242 mortos, em janeiro de 2013. Na decisão, Toffoli determinou a prisão dos quatro réus
Reprodução/Agência Brasil Fotografias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli manteve a condenação dos réus do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, retomando a validade do júri popular que os condenou em dezembro de 2021. A tragédia deixou 242 mortos, em janeiro de 2013.

Na decisão, Toffoli determinou a prisão dos quatro réus.

O ministro atendeu aos pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal (MPF), depois que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam o júri popular, alegando, dentre outros pontos, que não foi observado o prazo legal para realização do sorteio dos jurados, que houve uma reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados e que houve "violação da providência legal que visa a assegurar a imparcialidade objetiva do tribunal do júri”.

O incêndio, que deixou também 636 feridos, começou durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que usou um artefato de pirotecnia. Os réus são dois sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e dois integrantes da banda, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão.

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