Governo Lula herda esqueleto de R$ 6,3 bi do seguro-desemprego deixado pela gestão Bolsonaro

Ex-ministro diz ter seguido entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda; correção do problema pode pressionar Orçamento

Fotos: Rovena Rosa e Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um esqueleto de R$ 6,3 bilhões do seguro-desemprego para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagar no início de 2023. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, a atual equipe do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) admitiu em nota que houve insuficiência orçamentária no fim de 2022 —em outras palavras, não havia como pagar todas as parcelas do benefício previstas para aquele ano.

As despesas foram quitadas com o orçamento já do governo Lula e, na visão de técnicos, parecem ter gerado uma bola de neve. No fim de 2023, nova insuficiência orçamentária obrigou a pasta a empurrar gastos com o seguro-desemprego para o começo de 2024, num montante calculado até agora em R$ 5,66 bilhões.

Os números foram extraídos pela Folha do painel Siga Brasil. Após serem procurados pela reportagem, o Tesouro Nacional, a Secretaria de Orçamento Federal e o MTE fizeram uma reunião técnica em 29 de fevereiro para discutir o problema.

Depois do encontro, o Ministério do Planejamento e Orçamento disse em nota que os órgãos estão em tratativas para a “correção dos procedimentos de execução dessas despesas”, mas não detalhou o diagnóstico nem quais soluções serão adotadas.

O MTE informou que os segurados receberam os pagamentos em dia e não foram afetados, mas não explicou as razões da insuficiência orçamentária. A pasta disse que “envida esforços” para executar todas as obrigações e solicitará novos créditos, caso seja necessário.