STF vai julgar modelo trabalhista de entregadores e motoristas de aplicativo

Análise do caso acontece no dia 8 de fevereiro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o modelo de trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo no Brasil. A análise da matéria ocorrerá em plenário no dia 8 de fevereiro.

A sugestão para que o caso sirva de exemplo para as demais plataformas e assim estabelecer um tratamento uniforme à questão foi proposta pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no último dia 5 de dezembro.

A expectativa inicial é que o magistrado permita que o julgamento ocorra no plenário virtual da Corte.

Anteriormente, o tópico já havia sido analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo próprio STF, mas em situações individuais. Com o próximo julgamento, a intenção é fixar uma regra de como o vínculo entre aplicativos e colaboradores deve ser entendido.