Dois anos após forró se tornar patrimônio cultural do Brasil, Bahia ainda busca reconhecimento estadual

Um dos pleitos dos forrozeiros é a revisão da Lei da Zabumba, projeto do deputado Zé Neto (PT).

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Qual o cenário do forró na Bahia dois anos após o gênero ser reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)? Por Bahia Notícias

O título, que foi dado pelo Iphan após doze anos de caminhada independente da Associação Cultural Balaio do Nordeste e do Fórum Forró de Raiz, trouxe uma luz para a data 13 de dezembro, que celebra o ‘Dia do Forró’, em uma referência ao aniversário de Luiz Gonzaga, mas há quem diga que o holofote para as lutas dos forrozeiros na Bahia têm perdido força.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Alessandra Gramacho, coordenadora estadual do Fórum Forró de Raiz na Bahia, informou que desde a data do reconhecimento do Iphan até os dias de hoje, a luta é constante para que o forró seja protegido como o patrimônio ao qual ele recebeu o título.

Segundo a forrozeira, os Detentores da Comunidade Forrozeira, organizada através do Fórum Nacional do Forró de Raiz e de vários fóruns estaduais na Região Nordeste e Sudeste, aguardam o Iphan iniciar os encontros de salvaguarda com o núcleo da Bahia, baseado nas propostas entregues pela classe, já que em outros estados o pontapé foi dado no início do ano.

“Seguimos lutando por Políticas Estruturantes para o Forró: política de estado baseada em leis, cuja execução é realizada permanentemente, apesar do interesse dos governantes em exercício em vez de Políticas de Governo”, afirmou.

Um dos pleitos dos forrozeiros é a revisão da Lei da Zabumba, projeto do deputado Zé Neto (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa em 2015, que previa uma cota de 60% do total dos recursos destinados a artistas para aqueles que valorizam a cultura regional em festas como o São João e o Carnaval.

“Solicitamos do governo a revisão e a sanção da Lei da Zabumba para fortalecer a inclusão do Forró nos palcos juninos do interior da Bahia e uma lei de fomento ao Forró como a de São Paulo, com edital que contemple as diversas matrizes do forró para além do período junino e julino.”

Em junho deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência a lei Luiz Gonzaga 3083/2023, que prevê destinar 80% de recursos públicos para festividades juninas em too território nacional, visando a valorização do forró.

A lei, que se assemelha a proposta feita em 2015, foi aprovada a poucos dias do São João. O projeto de autoria do cantor Armandinho, da banda Fulô de Mandacaru, foi apresentado pelo deputado pernambucano Fernando Rodolfo (PL). Na PL, a ideia é que os 20% restantes da verba direcionada para a festa popular, seja destinada a contratação de atrações de outros ritmos musicais, para mostrar a pluralidade da cultura junina.

Para Alessandra, a lei aprovada em junho deste ano é uma forma de reparação aos anos que artistas do gênero perderam espaço nas festas. “É mais um instrumento para salvaguardar o bem, que também pode se classificar como lei para reparação, já que perdemos palcos, poder de produção e difusão, e o público também, que perdeu o direito de ouvir e disfrutar de sua cultura”, afirma.

A luta pelo reconhecimento estadual passa ainda por um processo inédito apresentado em 2022, durante uma sessão extraordinária realizada em Cachoeira, no recôncavo baiano, para tornar o estado como o primeiro a obter o Registro de Patrimonizalização das Matrizes Tradicionais do Forró.

O processo, que teve a frente o conselheiro e presidente da CPHAAN, do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), Táta Ricardo Tavares, foi aberto junto ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e segue em andamento até que tenha uma definição para retornar a Assembleia.

Ao Bahia Notícias, Táta, que está em viagem pela África, explicou brevemente quais serão os próximos passos para o reconhecimento. “Foi solicitado a abertura do registro especial pelo presidente da Câmara de Patrimônio do Estado da Bahia. Agora a gente está aguardando o Ipac concluir o processo para devolver a Câmara de Patrimônio, para que a gente emita o parecer e vote no Conselho Estadual de Cultura a aprovação. Uma vez aprovado no Conselho, ele segue para o gabinete do governador para sancionar.