Câmara aprova acesso à fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama

Proposta será enviada para apreciação no Senado

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado e foi apresentada pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e do ex-deputado Francisco Jr.

O texto foi aprovado com emenda da relatora pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), deputada Iza Arruda (MDB-PE). O parecer foi lido em Plenário pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).

Segundo o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente e conforme regulamentação do Ministério da Saúde, servirá para reabilitar e prevenir complicações pós-tratamento.

A fisioterapia será garantida também aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama.

Se virar lei, a nova regra entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação.