Promessa de semana esvaziada em Brasília com feriado e viagens ao exterior de presidentes da Câmara, Senado e STF

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Waldemir Rodrigues / Agência Senado

A semana em Brasília começa sob o impacto das informações de que já são mais de mil pessoas mortas no conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, e o Itamaraty participa ativamente das discussões sobre a crise, principalmente porque o Brasil assumiu recentemente a presidência do Conselho de Segurança da ONU. Ao mesmo tempo em que discute ações junto a outros países, o governo brasileiro intensifica esforços nesta segunda-feira (9) para repatriar brasileiros que se encontram ameaçados pelo conflito próximo à Faixa de Gaza. Via BN

Apesar da tensão com a possibilidade de o conflito se tornar ainda mais sangrento em Israel, no Brasil, o feriado de Nossa Senhora Aparecida na próxima quinta (12) esvaziou a agenda dos três poderes. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue em recuperação da operação que fez no quadril, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lideram comitivas de parlamentares em viagens ao exterior.

Arthur Lira, junto a uma numerosa comitiva de deputados, embarca nesta segunda para a reunião dos parlamentos do G20, grupo das maiores economias do mundo, que ocorre na Índia. Depois, Lira segue para a China, a convite do Congresso Nacional do Povo, onde deverá tratar de temas mais econômicos, e só retornará ao Brasil no dia 20. Por conta da viagem, a Câmara não deve ter nenhuma votação no Plenário.

O senador Rodrigo Pacheco também viaja para a Europa, junto com uma comitiva que inclui Davi Alcolumbre (União-AP), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Giordano (MDB -SP). O grupo passa primeiro por Lisboa e Coimbra, em Portugal, e depois segue para Paris, na França, onde participarão de palestra em um evento da organização Esfera Brasil. O grupo deve ficar fora até 16 de outubro.

Também está confirmada no evento do Esfera Brasil a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, além do ministro Gilmar Mendes. O encontro reunirá autoridades do governo e empresários para discutir o futuro do Brasil e tentar estabelecer laços para a criação de acordos e uma maior reciprocidade entre Brasil e França.

Com os presidentes do STF e das duas casas do Congresso fora do Brasil, e Lula isolada e falando pouco em seu período de recuperação, deve baixar nesta semana a poeira das tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário. Nas últimas semanas, o Senado reagiu a decisões do Judiciário entendidas como interferência nas atribuições dos parlamentares, ao aprovar um projeto que diminui o poder de ministros do Supremo.

Sem votações na Câmara e com uma pauta de projetos inexpressivos agendada para terça (10) no Senado, também deve arrefecer a obstrução da bancada nas duas casas liderada por PL e pela bancada ruralista. A obstrução das votações levou ao adiamento da votação do projeto de lei do governo federal que trata da taxação de offshores e dos fundos exclusivos. O projeto, fundamental para os planos do Ministério da Fazenda, deve voltar à pauta apenas no dia 24.

A CPMI dos atos de 8 de janeiro não terá reunião nesta semana, e retomará seus trabalhos no dia 17, quando a relatora, senador Eliziane Gama (PSD-MA), apresentará o seu parecer final. Os membros da oposição também divulgarão um relatório paralelo que será lido na mesma reunião, mas que só será votado caso o parecer da senadora Eliziane não seja aprovado.

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal deve ter uma semana sem sessões presenciais. No plenário virtual, entretanto, segue aberto o julgamento de uma nova leva de seis réus acusados de participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, em Brasília. O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, já votou pela condenação de todos os seis, com penas que vão de 14 a 17 anos de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes também agendou, para esta terça (10), o início do julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral, de novas ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele será julgado por usar de forma ilegal a estrutura da Presidência da República para transmitir lives de caráter eleitoral, além de ter convocado entrevistas coletivas, no Palácio da Alvorada, em que governadores declararam apoiar sua candidatura.

Na Esplanada, destaque para a apresentação no Ministério da Educação, nesta terça (10), dos resultados do Censo da Educação Superior 2022. O estudo é elaborado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e é o instrumento de pesquisa mais completo sobre as Instituições de educação superior no Brasil, além de seus alunos e docentes.

No mercado financeiro, a expectativa é com a divulgação, na próxima quarta (11), dos resultados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, pelo IBGE. O índice registra a inflação oficial no País, e nos dados de agosto, o IPCA registrou aceleração de 0,23%. No mesmo dia o IBGE também divulgará o resultado do INPCA de setembro. O indicador verifica a variação do custo de vida médio apenas de famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.