TJ-BA registra mais de 21 mil novos processos de violência doméstica e feminicídio em 2022, aponta relatório do CNJ

Por Camila São José

Foto: Divulgação CNJ

Dados do relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que no último ano o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou 21.121 novos processos de violência doméstica e feminicídio. A pesquisa traça um panorama da atuação do Poder Judiciário brasileiro na aplicação da Lei Maria da Penha.

Os números do TJ-BA acompanham a tendência de aumento registrada a nível nacional. Segundo o relatório, no ano passado 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio ingressaram na Justiça. No mesmo período, foram proferidas no ano 399.228 mil sentenças, com ou sem resolução de mérito.

As informações foram prestadas pelos tribunais por meio do sistema DataJud, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário.

Dos casos que tramitam ou tramitaram no tribunal baiano, 69.406 estão pendentes e 25.083 processos foram baixados. Sobre a quantidade de sentenças, em 2022 foram proferidas 17.467. Leia tudo no bahianoticias