De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias
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Sabrina Tamares Silva trabalha com cobrança. Não é fácil. “Precisa entregar resultado. Se não entregar resultado, a gente sabe que vai para rua. O cliente xinga, o cliente fala absurdos”, conta.
Em dezembro de 2021, ela foi diagnosticada com crise de ansiedade e síndrome do pânico. No primeiro exame no INSS, conta que o perito tocou nas mãos e nos pés dela e disse que ela estava apta para o trabalho. Mas as crises continuaram e ela ainda não conseguiu passar por nova perícia um ano e meio depois de ter pedido. Agora já não tem mais dinheiro para pagar o médico e os remédios.
“Eu sei que se eu parar o tratamento agora, eu vou voltar a ter crise. E só eu sei o que eu passei em com a crise de ansiedade”, diz Sabrina.
A Sabrina está numa fila de espera que já tem mais de 1 milhão de pessoas no Brasil. E que, todos os meses, desde o fim de 2022, inclui outros milhares de cidadãos que não conseguem fazer uma perícia para receber algum tipo de benefício previdenciário.
Em dezembro de 2022, 930 mil pessoas aguardavam uma perícia. O número foi crescendo e passou de 1 milhão em maio. De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas não têm nem a perícia inicial. Por isso, não recebem nenhum benefício.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos diz que 30% dos pedidos poderiam ser descartados, porque usam CPFs de quem não trabalha – crianças ou aposentados, por exemplo – e defende a adoção emergencial do atest med para reduzir a fila, como já foi usado.
“O cidadão conseguia colocar remotamente um atestado médico, é feita uma verificação da credulidade desse atestado, sem entrar no mérito da incapacidade, e o benefício era concedido às custas do INSS. Isso fez com que não tivéssemos fila durante a pandemia”, afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais.
O secretário de Regime Geral da Previdência Social disse que o governo federal vai abrir um concurso para contratar 1,7 mil peritos e que, no curto prazo, uma medida provisória deve aumentar o número de perícias feitas por dia.
“Vai permitir a realização de perícias em contraturno e em finais de semana. E ainda, a partir daí, a realização de mutirões por todo o Brasil”, diz Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social.
O governo também vai adotar a teleperícia, já aprovada pelo Tribunal de Contas da União. A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário avalia que a teleperícia pode ajudar onde for implantada, mas é preciso ter estrutura.
“Existem várias questões. A questão da tecnologia, a questão do processamento para conceder o benefício. E que a gente realmente tenha um conjunto de ações multidisciplinares para que possa tornar efetiva essa perícia”, afirma Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
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