O decreto reduz à metade as alíquotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras de empresas que adotam o regime não cumulativo para recolher as contribuições
Foto: Renato Pizzutto | Band
O governo Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para cortar tributos pagos por grandes empresas. A açao gerou impacto de R$ 5,8 bilhões nas receitas do primeiro ano da nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a Folha de São Paulo, a medida desagradou integrantes da futura equipe econômica, que já vinham pedindo ao atual governo para se abster de medidas que tenham efeito nos cofres a partir do ano que vem.
Ainda que o governo Lula decida revogar o decreto, algum impacto será sentido pela nova administração. Isso porque um aumento nas alíquotas de Pis e Cofins só produz efeito 90 dias após a publicação do ato.
O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30), reduz à metade as alíquotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras de empresas que adotam o regime não cumulativo para recolher as contribuições. Em geral, apenas grandes empresas optam por essa modalidade.
Com o decreto do governo Bolsonaro, a alíquota fica reduzida a 2,33% a partir de 1º de janeiro de 2023. Com informações da Folha de São Paulo
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