Evasão escolar e deficiência em português e matemática existiam e foram agravadas durante a pandemia no Brasil.
Participantes de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara nesta sexta (5) ressaltaram que problemas como deficiências em Português e Matemática, falta de compreensão de textos e evasão escolar já existiam antes, mas foram agravados pela crise sanitária. Agência Câmara
Segundo o coordenador geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Fernando Ferreira, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio Integral (EMTI) beneficia 321 mil alunos de 1.438 escolas em todo o país, em dois modelos, com 35 e 45 horas por semana.
Desde 2017, o programa já repassou R$ 1,618 bilhão para as secretarias estaduais de Educação – uma verba de R$ 2 mil reais por aluno por ano. Fernando Ferreira apontou como ponto principal desta política pública a flexibilização curricular, que pode ajudar no enfrentamento das consequências da crise sanitária.
“Essas unidades escolares que ofertam hoje o programa de ensino médio em tempo integral possibilitam uma série de unidades curriculares, conforme a necessidade pedagógica dos estudantes, conforme o contexto no qual estão inseridas e isso é muito importante para a gente trabalhar os impactos da pandemia, trabalhar estratégias diferenciadas para a busca ativa e a recomposição dessas aprendizagens”, disse.
Os debatedores citaram a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas públicas do país tenham ensino integral. Paulo de Brito, da Secretaria de Educação de Pernambuco, espera alcançar 70% de educação integral em fevereiro do ano que vem e apresentou a melhora do desempenho do estado no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Ana Gardennya Linard, da Secretaria de Educação do Ceará, estado que é referência na educação básica, salientou as novas necessidades que chegaram com a pandemia e o ensino híbrido, como a compra de equipamentos e a melhoria da conexão da internet. Ela lembrou que a educação em tempo integral é cara.
“Aumenta a alimentação, aumenta o custeio de uma escola dessas. Então a gente precisa discutir como implementar, como fortalecer o tempo integral, mas dentro das possibilidades dos estados, com o apoio das políticas de fomento, até mesmo numa perspectiva de continuidade e de ultrapassar essa meta de 50%”, disse.
Os compromissos do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que determinam uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade até 2030, foram explicitados por Claudia Costin, da Fundação Getúlio Vargas, que insistiu na necessidade de investimento nos professores e no ambiente educacional.
Para o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que mediou o debate, a discussão sobre ensino integral não deve levar em conta somente a carga horária, mas a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.
“A gente fala em tempo integral, mas não é qualquer escola, não é qualquer contexto escolar, não é qualquer forma de atuação do professor, de planejamento, de cultura, não é isso. Essa forma diferenciada potencializa os resultados da escola em tempo integral.”
Ana Paula Pereira, diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, mostrou resultados de curto prazo no desempenho dos alunos da educação integral, mas evidenciou também as consequências positivas a longo prazo.
“Quem passou pelo integral tem mais chance de ingressar no ensino superior, tem o salário médio mensal maior, trabalha em setores com mais alta qualificação e, além disso, tem resultados de equidade. Então o integral fecha o gap salarial que é de 13% entre negros e brancos, que é visto no regular; tem mais chance de as mulheres entrarem no mercado de trabalho e os estudantes casam mais tarde e têm filhos mais tarde”, afirmou.
Ana Paula Pereira informou que, antes da pandemia, 1,3 milhão de estudantes entre 15 e 17 anos estavam fora da escola em todo o país. Na audiência pública, os representantes dos governos de Pernambuco e do Ceará contaram que uma das estratégias para diminuir a evasão foi convocar lideranças entre os próprios alunos para fazer a chamada “busca ativa” pelos colegas que tiveram que abandonar os estudos, entre outros motivos, para complementar a renda familiar. *Com informações da Agência Câmara
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