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terça-feira, 15 de junho de 2021

Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem constitucionalistas

A implementação do semipresidencialismo no Brasil ajudaria a reduzir crises políticas, aumentaria a eficácia da condução governamental e reduziria a concentração de poderes no presidente da República. Essa é a opinião dos constitucionalistas Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal; Manoel Gonçalves Ferreira Filho, ex-senador e ex-vice-governador de São Paulo; e José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-advogado-geral da União.

Quando presidente do TSE, Gilmar Mendes sugeriu ao Senado a edição de PEC que implementasse o semipresidencialismo
Os três participaram, na segunda-feira (7/6), do primeiro evento do ciclo de debates com o tema "Reforma política e democracia: um olhar para o futuro", promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Gilmar Mendes, que também é professor do IDP e da Universidade de Brasília, afirmou que a frequência com que se debate e promove o impeachment de presidentes no Brasil (desde a Constituição Federal de 1988, dois dos cinco presidentes eleitos foram destituídos por essa via — Fernando Collor e Dilma Rousseff) faz com que alguns estudiosos apontem que há uma "parlamentarização" do presidencialismo. Mais em https://www.conjur.com.br

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