STJ mantém União como dona de terreno dado em dote de princesa brasileira

Princesa Francisca Carolina de Bragança

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Pertence à União um terreno em Joinville (SC) demarcado em 1990, do qual particulares tentavam obter propriedade, sob alegação de que são terras que constaram do dote imperial da princesa Dona Francisca Carolina, a quarta filha do imperador Dom Pedro 1º com a imperatriz Leopoldina.

A confirmação foi dada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que nesta terça-feira (25/5) negou provimento ao recurso especial de um particular que buscava a nulidade do procedimento de demarcação.

Nascida no Rio de Janeiro, a princesa se casou em 1843 com François Ferdinand Phillipe Louis Marie d'Orleans, filho do rei Luís Filipe 1º, da França, e que se tornou príncipe de Joinville (SC). Com o matrimônio, o imperador incluiu porções de terra no dote, transferindo-as ao patrimônio privado. Mais em https://www.conjur.com.br