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sexta-feira, 28 de maio de 2021

MPF abre inquérito para apurar se apagão na Rouanet é motivado por ideologia

Bolsonaro e Mario Frias, secretário da Cultura | Foto: Reprodução / Instagram
Alvo de críticas por parte do setor artístico (saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui), o apagão na política cultural por parte do governo federal será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o órgão abriu um inquérito para investigar se o Ministério do Turismo, que abriga a Secretaria Especial da Cultura, comandada por Mario Frias, aprova projetos via Lei de Incentivo Cultura - antiga Lei Rouanet - baseada em inclinações político-ideológicas.

Ainda segundo a publicação, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai apurar a demora da análise de projetos culturais que buscam financiamento por meio desta política de incentivo.

Tal postura motivou, inclusive, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a mover uma Ação Civil Pública junto à Justiça Federal, em Brasília, denunciando o que consideram o desmonte da cena cultural do país promovido pelo governo Bolsonaro (clique aqui).

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