por Cláudia Cardozo**Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) vai estudar medidas para findar com a figura do juiz titular da Vara de Substituições, prevista na Lei de Organização Judiciária (LOJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O estudo é conduzido pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas.
A proposta de estudos foi apresentada pela advogada na última sessão plenária do Conselho Pleno da OAB, realizada no dia 5 de fevereiro. Segundo Ana Patrícia, são 74 juízes titulares na Vara de Substituição, que ficam “orbitando” pelo Poder Judiciário, sem acervo e sem vínculo com processos. Do total, são 50 juízes titulares em Vara de Substituição na 1ª Instância e 24 na 2ª Instância. Esses magistrados podem ajudar a melhorar o trabalho nas unidades judiciárias de entrância final no estado, conforme explica Ana Patrícia.
A Bahia tem 203 comarcas ativas, sendo 20 de entrância final: Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim.
O juíz titular das Varas de Substituições, conforme explica a vice-presidente da OAB, é uma figura distinta do juiz substituto. O juiz substituto é uma qualidade de quem ingressa na carreira. Com o passar do tempo, ele se titulariza e posteriormente é promovido para as entrâncias intermediárias e finais. Tudo em https://www.bahianoticias.com.br/justica
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