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sexta-feira, 4 de setembro de 2020

UNA-BA: Prefeito e a esposa dele são denunciados por fraude

O prefeito de Una, no Sul da Bahia, Thiago Birschner e sua esposa Jaqueline, foram denunciados no Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas da União, por fraude e irregularidades na prestação dos serviços de Transporte Escolar, e podem vir a ser condenados por improbidade administrativa e atos que lesaram a população unense. 
De acordo com investigação e inquérito instaurados, foram encontradas várias irregularidades no Transporte Escolar: Alunos que percorrem mais de 2 km a pé para chegar aos pontos de embarque e desembarque no transporte escolar; Falta de controle na prestação dos serviços do transporte escolar; Desvio de finalidade no uso dos veículos destinados ao transporte escolar; Sucateamento da frota municipal utilizada no transporte escolar; Ausência ou deficiência no controle sobre os serviços de transporte escolar exercido pelo Cac/Fundeb; Veículos terrestres não adequados ao transporte escolar ou sem condições gerais de trafegabilidade; Ausência de equipamentos obrigatórios em veículos utilizados no transporte escolar; Equipamentos obrigatórios de segurança sem condições de uso ou com graves deficiências; Veículos não adaptados para alunos com deficiência/mobilidade reduzida e/ou sem dispositivos para a garantia da higidez dos passageiros; Ausência ou deficiência na manutenção e conservação dos veículos utilizados no transporte escolar; Condutores do transporte escolar não atendem aos requisitos obrigatórios; Irregularidades nos procedimentos licitatórios/processos de contratação direta do transporte escolar e Irregularidades nas contratações do transporte escolar. 
Por essas irregularidades, o prefeito e sua esposa podem ser punidos pela Justiça com perda de mandato, devolução de erário público, gastos nas irregularidades, perda dos direitos políticos, pena de reclusão e multa. Em tempo: Thiago é candidato a reeleição.

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