Anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Gudes, o Renda Brasil é o novo programa de renda mínima do governo federal. De acordo com o titular da pasta, o programa está em desenvolvimento e será uma espécie de “novo” Bolsa Família.
A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo para brasileiros devido a pandemia do coronavírus.
No entanto, o projeto ainda está sendo estudado. O ministro deu poucos detalhes, mas adiantou que ele unificaria outros programas do governo, incluindo o Bolsa Família. Veja o que se sabe até agora sobre o programa Renda Brasil:
Quem tem direito ao Renda Brasil?
Conforme informado, o Programa Renda Brasil será destinado para famílias que tenham renda per capita mensal de até R$250. Atualmente, o Bolsa Família é para quem está na chamada linha de pobreza, que é de R$178 renda per capita por mês.
Além disso, o governo informou que, apesar de ser um projeto voltado para substituir o atual Bolsa Família, mais pessoas poderão receber. Os trabalhadores informais, por exemplo, poderão ter acesso ao benefício.
A proposta inicial do governo é atender um público de, aproximadamente, 57,3 milhões de pessoas. O número é maior do que o Bolsa Família que, atualmente, atende 41 milhões de brasileiros.
Qual o valor do novo benefício?
De acordo com informações do Ministério da Economia, o novo programa poderá pagar até R$232 por mês aos beneficiários.
É debatido também um benefício de R$100 per capita para crianças e adolescentes de até 15 anos. Atualmente, é pago um valor de R$187 mensais no Bolsa Família.
O auxílio emergencial, benefício criado para combater o impacto da Covid-19, pagará cinco parcelas de R$600, após a prorrogação do benefício.
Os critérios para conseguir ter acesso ao programa do Renda Brasil também estão em estudo.
Mas no Bolsa Família, por exemplo, para conseguir receber o benefício é necessário que tenha crianças ou adolescentes de até 17 anos na família.
Além disso, outro requisito para ter o Bolsa Família é matricular a criança na escola e levá-la para ser vacinada de acordo com o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério do Saúde.
A dúvida que fica é: outros benefícios serão extintos? O ministro não confirmou se outros programas do governo deixarão de existir.
Guedes informou apenas que o objetivo é “uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil”.
A equipe econômica, no entanto, já havia sinalizado uma possível revisão em programas sociais que, segundo ela, são ineficientes. Com isso, há “espaço” no Orçamento para o pagamento de outros programas sociais do governo.
Entre eles estão o abono salarial, benefício pago anualmente para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos.
Além do seguro-defeso, programa voltado para pescadores no período em que a pesca é proibida; e a farmácia popular. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Governo prorroga auxílio emergencial por mais dois meses
No começo de junho, o governo federal sinalizou que queria a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses. No começo de julho, o martelo foi batido e o benefício foi prorrogado.
O decreto assinado pelo presidente estende o auxílio emergencial de R$600 por mais dois meses.
O auxílio emergencial foi criado em abril para diminuir os efeitos da crise financeira provocada pelo coronavírus.
O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas desempregadas.
Além de contribuintes individuais do INSS maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média de meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos por família, por exemplo.
O governo federal também anunciou o saque emergencial do FGTS de até R$1.045 como medida para conter os impactos do coronavírus.
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