Presidente aprovou trecho sobre anistia a cobranças aplicadas sobre a prebenda, mas derrubou parte sobre anulação do CSLL.
Foto: Tania Regô/Agência Brasil
Após ser fortemente desaconselhado por sua equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro oficializou ontem (13) o veto parcial do perdão a dívidas de igrejas que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional.
O chefe do Executivo barrou o trecho que extinguiria a cobrança a igrejas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e anularia dívidas passadas destes templos. Apesar disso, Bolsonaro aprovou a anistia de multas e outras cobranças aplicadas sobre a prebenda, a remuneração a líderes do ministério religioso.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que Bolsonaro se mostrou favorável à continuidade da não tributação de templos e que o governo vai propor “instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas”, mas não citou quais.
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