Sem provas, Bolsonaro diz que esquerda quer 'descriminalizar pedofilia'

por Matheus Caldas**Foto: Marcos Corrêa/PR

Sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu nesta terça-feira (14) que “a esquerda busca meios de descriminalizar a pedofilia”, em texto postado no seu Twitter pessoal.

“Enquanto a esquerda busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual, apresentei um PL que aumenta em 50% a pena para esses crimes”, escreveu, ao postar uma foto ao lado da ministra a Mulher, da Família e dos Direitos Humano, Damares Alves.

O post em questão é um comentário em relação ao envio de um projeto de lei ao Congresso que medidas mais duras contra o abuso sexual quando a vítima for menor de 18 anos ou incapaz.

Além de não ter elencado provas ou argumentos para embasar validar seu argumento, Bolsonaro se utilizou de um fake news. Não existem projetos no Congresso nacional para “descriminalizar a pedofilia”, como sugeriu o chefe de Estado.

No Brasil, não há citação no código penal de pedofilia como crime. O que há é a classificação como crime da relação sexual ou ato libidinoso praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.
De acordo com o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, também é considerado crime o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

Enquanto o presidente da República atribui à “esquerda” a tentativa de transformar a pedofilia numa doença, tal classificação já foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda na década de 1960.

A pedofilia, segundo as classificações médicas, é distúrbio parafílico – um comportamento que não segue a normalidade, assim como a necrofilia - desejo de ter relações sexuais com cadáveres -, ou zoofilia - desejo sexual por animais. Na pedofilia, a pessoa possui interesse intenso por crianças.