PORTO SEGURO-BA: Em meio à pandemia, 200 famílias recebem ordem de despejo

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Cerca de 200 famílias do Projeto Mangabeira, um pré-assentamento em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, receberam uma ordem de despejo em meio à pandemia. A ordem foi anunciada no dia 14 de julho, pelo juiz Fernando Paropat, da 2ª Vara Civil da cidade. As informações são do portal G1.

Os moradores têm 15 dias para recorrer da decisão ou explicar a ocupação do local. No entanto, a Polícia Militar (PM-BA) já recebeu ordem para poder despejá-los a qualquer momento.

Há 17 anos, o agricultor Edinho Gomes morava com a mulher e os filhos em uma casa alugada no bairro Baianão. Em busca de uma terra para construir a casa própria e cultivar, ele se uniu com algumas pessoas e ocupou a área conhecida como Projeto Mangabeira.

"Morando de aluguel, com renda pouca ou quase nada, não tinha emprego, nem como me virar, resolvi vim pra cá pra sobreviver, ter meu teto. Isso é coisa de rico, eles querem tirar a gente daqui para fazer especulação imobiliária", disse Edinho.

O pré-assentamento tem escola municipal, estabelecimentos comerciais e sítios produtivos que também fornecem itens para a merenda escolar. "Aqui a gente planta feijão, milho, banana, tem criação de galinhas, porcos, construímos nossas casas de alvenaria, e fornecemos alimentos para o PNAE e PAA", contou o agricultor Marcos Santos.

De acordo com a Associação do Projeto Mangabeira, as famílias moram em uma área de 800 mil m². Elas querem que o juiz reveja a decisão por alguns motivos.

"Posse acima de um ano e um dia não pode ter reintegração. Além disso, a situação da posse ainda está sendo discutida na Vara da Fazenda Pública. Apelamos para Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Ação Social, que intervenham para que não despeje essas famílias, que o juiz nos conceda uma defesa, estamos aqui há 17 anos", relatou Raimundo Fernandes, presidente da associação.

A agricultora Arioneide Santiago, contou que, nos dois hectares do lote dela, tem plantações, criações e a única casa da família. "Nós queremos a terra, tudo que temos aqui foi com nossos esforços, nosso suor derramado, capinando com enxada, machado, foice", contou.

Carlos Antônio, marido de Arioneide, lamentou a ordem de despejo em meio à pandemia. "Diante da pandemia, não temos emprego, onde trabalhar, investimos tudo que temos neste local. Tenho meus bichos, minhas coisas, não tenho onde colocar nada. Para onde eu vou? Para porta do fórum? Para prefeitura? Para ruas? Para debaixo de uma ponte? Assaltar?", questionou.