Foto: Divulgação / PF
Uma empresa subcontratada de propriedade de uma funcionária comissionada da prefeitura de Jequié e com cadastro no Bolsa Família foi responsável ganhou R$ 2,3 milhões. O caso foi descoberto pela Controladoria Geral da União (CGU) dentro da Operação Old School, deflagrada com a Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (2) (ver aqui).
TERCEIRIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO
De acordo com a apuração, a terceirização da terceirização ocorreu sem acordo com a prefeitura e foi firmado entre as duas empresas por quase R$ 2,3 milhões. Em relação ao montante superfaturado, a CGU aponta a quantia de R$ 728, mesmo ao constatar que as obras não estarem compatíveis com os serviços detalhados nas medições apresentadas.
Segundo a investigação, o contrato para realização das obras em 82 escolas do município foi de R$ 8,8 milhões. Depois de vereadores apontarem a denúncia, a CGU e a PF fizeram inspeções em algumas das 82 escolas que deveriam ter sido reformadas – sendo 39 na sede e 43 nos distritos. Nos locais, foram encontradas diversas irregularidades, algumas sem finalização dos serviços, além de baixa qualidade dos itens realizados.
A CGU também informou que na reforma das escolas foram usados recursos de precatórios do Fundef [atual Fundeb], os quais deveriam ser empregados por meio de ações voltadas para estruturação e manutenção da política educacional do município. No entanto, que se constatou foram escolas em situações precárias, apesar dos valores gastos com reformas.
A Old School cumpre 17 mandados de busca e apreensão e de seis medidas cautelares diversas da prisão, como o afastamento da função pública, a proibição de contratar com o poder público, além do bloqueio de bens e valores no montante de R$ 5,8 milhões. O trabalho conta com a participação de oito auditores da CGU e de 70 policiais federais.
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