por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
A prefeitura de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, recorreu e o Supremo Tribunal (STF) atendeu ao pedido de reabertura do comércio. Em decisão desta quinta-feira (2), o presidente da Suprema Corte Dias Toffoli, derrubou o veto do Tribunal de Justiça da Bahia e considerou o recurso em caráter liminar [provisório] até o trânsito em julgado – quando não houver mais possibilidade de recurso.
Segundo a prefeitura, o fechamento do comércio tem causado “grave ameaça à ordem pública, econômica e ao interesse público”, o que inviabiliza a retomada das atividades de “forma gradual e segura”. A gestão local também afirmou que a cidade tem conseguido reduzir o número de infectados e internados pelo novo coronavírus, fatos que atestariam o cuidado nas ações de enfrentamento da pandemia.
Em um trecho da decisão, Toffoli diz que “a ordem regional atacada, ao suspender a vigência de decretos regularmente editados pelo Chefe do Poder Executivo de Brumado (BA), no estrito exercício de sua competência regulamentar, acarreta sérios riscos à ordem pública e administrativa daquela urbe, a recomendar a suspensão de seus efeitos”. Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário