> TABOCAS NOTICIAS : BA: Justiça suspende afastamento do prefeito de Jequié

sábado, 20 de junho de 2020

BA: Justiça suspende afastamento do prefeito de Jequié

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), deve ser reconduzido ao cargo após o juiz Armando Duarte Mesquita Junior reformar a decisão que permitia a realização da sessão da Câmara de Vereadores da última terça-feira (16). 

Segundo o magistrado, o processo de investigação contra o prefeito deve continuar, porém a Câmara não possui o direito de afastar o gestor por 90 dias, conforme decisão dos edis. Com 10 votos a favor e seis contra, o prefeito de Jequié se tornou alvo de investigação formal da Câmara. 

Na mesma sessão, os vereadores decidiram pelo afastamento de 90 dias de Gameleira, devendo o atual vice Hassan Iossef (Podemos) assumir o cargo. Nesta quinta (18), Hassan foi empossado como prefeito interino. 

De acordo com a decisão, “o afastamento provisório do chefe do Executivo, quando não haveria espaço normativo para tanto, e, ainda que admitida a simetria, a medida não alcançou o quórum necessário”, o que anularia a decisão. 

Segundo o magistrado, pelo princípio da simetria seriam necessários os votos favoráveis de 2/3 dos vereadores. Apesar de suspender o afastamento do prefeito, a Justiça não impediu que o processo de cassação de Gameleira tenha continuidade na Câmara. As informações foram repassadas pelo advogado do prefeito, André Requião.

Nenhum comentário:

Postar um comentário