Nesta terça-feira (12), a Justiça determinou, a pedido do Ministério Público Estadual, a suspensão do funcionamento das feiras livres de Itabuna localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial.
As feiras devem ficar fechadas a partir desta quinta-feira (14) até o dia 20 de maio. A suspensão pode ser prorrogada até que as feiras se adequem às normas sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Há exigências da Vigilância Sanitária Municipal relacionadas à restrição de aglomeração de pessoas por conta da pandemia da Covid-19. O pedido do Ministério Público foi realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Ulysses Salgado. O magistrado destacou que o MP apontou o descumprimento de uma “série de orientações” expedidas pelas autoridades sanitárias, com registros de aglomerações da população entre as barracas, inclusive havendo muitas pessoas sem máscaras.
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