O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Rio de Janeiro determinou a instauração de suposto “desvio de finalidade” na criação de um “selo não-racista”, que foi anunciada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, no início da semana.
O diretor da instituição afirmou ontem (27) nas redes sociais que o selo teria por objetivo “restaurar a reputação de pessoas que injusta e criminosamente foram tachadas de racistas em campanhas de difamação e de execração pública promovidas especialmente pela esquerda.”
De acordo com o MPF, o anúncio feito por Sérgio Camargo poderia enquadrar o projeto no conceito de “desvio de finalidade”, que é quando um gestor público age ou decide fora das finalidades estabelecidas pela lei. *M1
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