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domingo, 19 de abril de 2020

TSE estuda atrasar eleição para dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral estuda adiar as eleições municipais para o mês de dezembro, e avaliam que o pleito não poderá ser realizado em outubro. 

 Conforme informações do Blog de Guilherme Amado, da Época, a corte, entretanto, defende que seria inconstitucional prorrogar mandatos, o que colocaria como limite para a realização da eleição o mês de dezembro.

Ainda de acordo o editorial, um dos magistrados sugere que, se for feita em dezembro, haja um espaço mínimo de 15 dias entre o primeiro e o segundo turno.

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