Após vídeo com Bolsonaro, Lira tem bloqueio de salário aceito pela Justiça

Jair Bolsonaro e Arthur Lira | Foto: Divulgação

Após aparecer ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um vídeo amistoso dedicado a família, o deputado federal Arthur Lira (PP), constantemente lembrado como possível candidato à sucessão do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), teve 10% do salário bloqueado pela 1ª Vara Federal de Curitiba

O pedido foi feito pela Petrobras e pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF). Arthur Lira responde à ação de improbidade contra diversos parlamentares do então Partido Progressista. O parlamentar é suspeito de ter envolvimento em um esquema de corrupção existente na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada à época por Paulo Roberto Costa. O valor total pedido pelo MPF na causa totaliza R$ 2,3 bilhões. 

Na ação, a Justiça também decretou o bloqueio mensal de 10% dos salários do senador da República Fernando Bezerra (MDB/PE) e dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE), para servirem de garantia ao cumprimento de penas pecuniárias requeridas em ações de improbidade administrativa.

Pedro Doria*✔@pedrodoria

Busque deputado com processos até mais ver.

Arthur Lira.

Operação esmagar Rodrigo Maia.

Vale tudo. Não é um vídeo para a família, apesar do que Jair diz. É um vídeo que deputados estão recebendo agora. Eles entenderam o recado.

Diz: Jair fechou.

Bem-vindos à velha política.

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No caso, o juiz entendeu que o bloqueio de 10% dos salários não impede a subsistência dos parlamentares e servirá para garantir o ressarcimento dos danos nas ações de improbidade em que são réus. A decisão está em conformidade com o precedente do Superior Tribunal de Justiça que autorizou o bloqueio parcial de salário – considerado pela lei como impenhorável – nos casos em que o bloqueio não prejudique o sustento do devedor e sua família não seja prejudicado.

Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida.

“Passados mais de seis anos desde o início da Operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus que exercem ou já exerceram cargos no Congresso Nacional. Com a nova medida de bloqueio de 10% do subsídio de parlamentares federais, garante-se o ressarcimento de parte dos valores requeridos em ações de improbidade”, ressalta a procuradora da República Luciana Bogo.