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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

‘Decisão do STF poderá anular praticamente todas as condenações

O Antagonista
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná manifestou “imensa preocupação” com a decisão da Segunda Turma que anulou a condenação de Aldemir Bendine.

“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos”, diz a nota do MPF.

Por 3 a 1, a Segunda Turma anulou a sentença de Sergio Moro porque foi dado um prazo simultâneo para o ex-presidente da Petrobras e seus delatores apresentarem as alegações finais, última peça da defesa no processo.

Os ministros entenderam que, para garantir a ampla defesa, Bendine poderia se manifestar por último.

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