Processos polêmicos estão previstos na pauta do 2º semestre, como o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações pelo Coaf * Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) as atividades, com o fim do recesso de meio de ano. Processos polêmicos estão previstos na pauta do segundo semestre, entre os quais o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, a exemplo do Coaf e do Ministério Público.
Ainda estão na pauta da Corte a validade da tabela de fretes, marcada para 4 de setembro, e o porte de drogas para consumo, para 6 de novembro.
Mesmo após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter pedido a inclusão, a pauta divulgada ainda não prevê o julgamento sobre a validade das prisões após condenação em segunda instância.
A previsão é de que sejam realizadas 41 sessões ao longo do semestre.
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