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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Preocupações com a Lei Rouanet

Diz a Coluna do Estadão que artistas, com receio das mudanças prometidas pelo governo e por parlamentares na Lei Rouanet, tentam influenciar a escolha do presidente da Comissão da Cultura na Câmara. O ex-ministro Marcelo Calero (PPS-RJ) e o deputado Chico D’Ângelo (PDT-RJ) são os preferidos do setor.

O governo federal prepara para semana que vem o anúncio com as mudanças da Rouanet. Segundo o próprio Bolsonaro, o pacote deve representar a mais radical mudança no maior projeto de fomento à cultura regulamentado pelo Estado.

Pelo menos três eixos já foram adiantados: o teto de captação passa de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões; os ingressos gratuitos oferecidos por espetáculo aumentam de 10% para de 20% a 40%; e financeiras estatais, como Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal devem concentrar patrocínios nas regiões Norte e Nordeste.

O primeiro item, teto de R$ 10 milhões, preocupa instituições como museus que dependem da verba para preservação de patrimônio histórico, reformas, curadorias, atividades etc. Leia Mais »

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