Receita Federal cobra R$ 69 milhões de Neymar; defesa tenta reverter

por Diego Garcia | Folhapress

Jogador se transferiu para o Barça em 2013 | Foto: David Ramos / Getty Images

A Receita Federal cobra R$ 69 milhões em impostos e multas de Neymar, em processo que acusa o jogador de sonegar impostos no Brasil quando se transferiu do Santos para o Barcelona, em 2013.

Em 2015, as autoridades autuaram o atacante em R$ 188 milhões sob a alegação de que o jogador deixou de declarar R$ 63,6 milhões entre 2011 e 2013, omitindo esse montante através das empresas NR Sports, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens. Sobre esse valor, incidem multa de 150% e juros, em impostos que a Receita considera que o atacante deveria ter pago no período.

"O processo ainda não terminou. Está sujeito a recurso, mas a parte que ele ganhou, ganhou inclusive a compensação de tributos. É a mesma discussão, sobrou uma parcela e entendemos que já está paga", disse o advogado Marcos Neder, que defende o atleta.

Os R$ 69 milhões é o valor remanescente do processo, mais multa de 150%, o que é contestado pelo atleta. A informação foi publicada primeiro pelo Globoesporte.com, e confirmada pela reportagem.

Em agosto do ano passado, Neymar havia comemorado vitória no processo. Na ocasião, segundo a defesa do jogador, ele conseguiu reduzir em cerca de 95% o total da cobrança do fisco. Em 2015, as autoridades autuaram o atacante em R$ 188 milhões, em valores atuais mais de R$ 200 milhões.

"O Neymar tinha pago os tributos na época, uma parte a Receita compensou, mas sobrou tributos. O Neymar pedindo para compensar da parte que sobrou, querendo esclarecer que a decisão que ele ganhou incluía a compensação de todos os tributos, não de parte deles", afirmou o representante jurídico do atleta. 

No Carf, os conselheiros entendem que houve irregularidade na venda do jogador para o Barcelona. O clube catalão pagou cerca de 40 milhões de euros à empresa do pai de Neymar em parcelas nos anos de 2011, 2013 e 2014. 

As autoridades apontam que esse valor pago deveria ser feito ao jogador. O imposto à pessoa física é de 27,5%, maior do que foi pago na época, 17%, na pessoa jurídica.

A defesa de Neymar entende que o valor deveria compensar os R$ 28 milhões pagos pelo atleta na Espanha por conta da transferência, e que a multa de 150% é indevida. Assim, acreditam que devem pagar R$ 11,5 milhões, por dívida em direitos de imagem e multas aplicadas.