Em resumo funciona mais ou menos assim: empresas de informática que produzem hardwares recebem um desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados, em contrapartida devem investir 5% do faturamento em incentivos, pesquisas e inovação, o que significa que há ganho nas duas pontas, já que o avanço das pesquisas pode se transformar em avanço nos negócios. E também faz parte de uma política pública iniciada em 1991 para incentivar desenvolvimento de estudos e indústria do assunto no país.
Uma nova emenda na lei permitirá agora que empresas que, por exemplo, fabricam computadores, tenham desconto no IPI e possam comprovar seus investimentos em projetos internos, em institutos de ciência e tecnologia, e em fundos que apostam em startups. O cálculo do governo é que o montante seja da ordem de R$ 3 bilhões.
A ideia é de incentivo, mas durante dez anos não deu certo, porque muitas empresas não conseguiram provar que estavam a cumprir o combinado. Mas parece que mesmo assim conseguiram um bom acordo para melhorar a Lei.
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