MPF aciona prefeitos de cidades que têm risco de pólio para garantir aumento de vacina

Prefeitos de 312 cidades foram oficiados na sexta-feira

Prefeitos de 312 cidades do País com alto risco para retorno da poliomielite foram oficiados na sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão pede para que os municípios adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da vacinação contra a doença.

“A estratégia deve ser adotada em curtíssimo prazo”, afirmou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Drupat. O descumprimento das recomendações pode se enquadrar em improbidade administrativa e desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo ela.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou, pelo menos 312 cidades têm menos de 50% das crianças protegidas contra a pólio. A recomendação da Organização Mundial da Saúde é imunizar no mínimo 95% para evitar novos casos. O último caso de pólio registrado no País foi em 1990.

No ofício, Deborah recomenda ampliar o horário de funcionamento das salas de vacina, o que ajuda pais que trabalham em período integral. Pede também que profissionais da atenção básica, incluindo agentes comunitários, façam trabalhos para identificar crianças com a carteira de vacinação atrasada.

A orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI) é aproveitar a visita da criança ao posto de saúde para vaciná-la – exceto nas recomendações médicas em contrário. Coordenadora do PNI, Carla Domingues criticou em entrevista ao Estado a resistência de profissionais em adotar essa simultaneidade na vacinação.

Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira admite haver formas de melhorar os indicadores, como ampliar o horário da vacinação.

Mas argumenta haver empecilhos, como frascos com mais de 50 doses. “Há recomendações para que municípios não desperdicem o insumo. E isso faz com que profissionais procurem dar vacina de forma concentrada, para várias crianças de uma vez só”, diz. “Mas é preferível, por enquanto, desperdiçar o insumo e ser chamado a atenção sobre isso, do que deixar uma criança sem proteção.”

Ministério

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao Ministério da Saúde a atualização dos dados do PNI. O problema de baixa vacinação ocorre também com outros imunizantes, como a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba).