Estava “equivocado”, diz Moro sobre tornozeleira de José Dirceu

Sérgio Moro disse ontem(3) que se equivocou ao determinar que fosse colocada tornozeleira eletrônica no ex-ministro José Dirceu.

Quando a Segunda Turma do STF soltou José Dirceu, determinou que ele respondesse em liberdade até que seus recursos fossem julgados. Moro entendeu que isso fazia com que o ex-ministro voltasse à condição anterior, isto é, com as mesmas medidas cautelares, entre elas, a tornozeleira eletrônica.

Dias Toffoli revogou a decisão de Moro porque “a suspensão da execução provisória não significou o retorno à situação anterior, mas, sim, a concessão de ‘liberdade plena’ ao condenado”.

Moro se enganou, mas, segundo ele, porque não imaginava decisão desse tamanho da Segundona, que além de tirar a tornozeleira de Dirceu, permitiu que ele deixe o país a qualquer momento: “Não se imaginava, ademais, que a própria maioria da Colenda 2.ª Turma do STF que havia entendido antes, na pendência da apelação, apropriadas as medidas cautelares, entre elas a proibição de que o condenado deixasse o país, teria passado a entender que elas, após a confirmação na apelação da condenação a cerca de vinte e sete anos de reclusão, teriam se tornado desnecessárias”.