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Foram, na verdade, duas vitórias de Lula. A primeira, aos ministros se posicionarem a favor de julgar o habeas corpus. Nada garante que, no mérito, eles serão favoráveis ao ex-presidente. Podem todos votar contra ele. São questões diferentes. Porém, não deixa de haver sinalização ali contida. Há indicativo favorável ao petista.
A segunda, ao ser concedida a liminar que impede a prisão de Lula até o STF julgar o mérito do habeas corpus. Essa é ainda mais expressiva. E os votos foram coerentes no posicionamento. Uma votação foi 7 a 4 pela apreciação do habeas corpus. A outra, 6 a 5 para impedir a prisão até que isso ocorra. O único a votar a favor de Lula na primeira e contra na segunda foi Alexandre de Moraes. Ele foi a favor de o STF apreciar o habeas corpus, mas contra impedir a prisão. Todos os outros que foram pelo julgamento do habeas corpus se opuseram à prisão antes do julgamento. E todos os que foram contra a apreciação do pedido foram a favor de permitir a prisão.
Até aqui, o discurso de perseguição de Lula vinha sendo fragilizado pelo fato de a condenação ser reafirmada instância após outra. O ex-presidente foi condenado por Sérgio Moro, sentença confirmada e agravada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). E, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a posição contra Lula também foi confirmada por unanimidade dentro da turma. Era muita gente para perseguir, eram muitas instâncias a fazer parte do suposto complô.
O STF ainda não entrou no mérito, mas dá sinalização de que pode contrariar todas as instâncias inferiores. E, pela estrutura da Justiça nas democracias, a palavra do Supremo é final. É o primeiro posicionamento no Judiciário a se contrapor à controversa maneira como o julgamento de Lula tem sido conduzido. Se será mantido, a resposta será dada em 4 de abril. Fonte: O Povo
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