Se o julgamento do Mensalão, em 2012, serviu para apresentar os ministros do Supremo Tribunal Federal, seus ritos e sessões plenárias às massas, foi em 2017 que a Corte máxima do país finalmente atingiu seu mais alto grau de exposição – e, mais uma vez, graças à política. As informações são de Leonardo Lellis na Veja.
Após as homenagens pela morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo em Paraty (RJ), em janeiro, começaram as apostas sobre quem assumiria a vaga aberta no STF e, por consequência, herdaria os processos da Operação Lava Jato distribuídos ao gabinete do ministro, conhecido por sua discrição e firmeza técnica.
O presidente Michel Temer (PMDB) até tentou esvaziar o componente político da indicação e tratou de esperar que o STF decidisse primeiro com quem ficariam os processos da operação. Luiz Edson Fachin transferiu-se, então, para a 2ª Turma, onde Teori tinha assento, e, por sorteio, assumiu a ação que manteria o protagonismo do STF durante todo o ano. Mas o “distanciamento institucional” ficou nisso.
O avanço da política sobre o Supremo voltaria nas semanas seguintes, com a indicação do então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, à cadeira de Teori. Antes de compor o gabinete de Temer, ele havia prestado seus serviços ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB) como secretário da Segurança Pública de São Paulo. Tucano de carteirinha, pediu desfiliação às vésperas de sua posse no STF.
Se a indicação animava desconfianças, justas ou não, sobre a independência do Supremo, o ministro Gilmar Mendes fez pouco caso da saraivada de críticas que passou a receber por seus encontros frequentes com Temer e com parlamentares da base governista fora da agenda oficial. Pelo contrário. Ainda que na função de juiz, ele foi o principal antagonista do Ministério Público Federal no plenário — e fora dele —, enquanto o presidente era acuado por denúncias oferecidas pelo órgão.
Ao mesmo tempo em que a Lava Jato deixava as ruas e ganhava os gabinetes de ministros e desembargadores, multiplicavam-se os atritos entre as instituições. Foi o mesmo Gilmar Mendes quem protagonizou o primeiro choque com a Procuradoria-Geral da República ao criticar os vazamentos promovidos pelo órgão. O então chefe da PGR, Rodrigo Janot, rebateu de imediato, dizendo que o magistrado sofria de “desinteria verbal”.
O atrito não se resumiu ao Supremo e à PGR e atingiu um novo patamar. Reportagem exclusiva de VEJA mostrou que, na maior ofensiva já feita contra a Lava Jato, Temer chegou a acionar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar Fachin. O objetivo era encontrar qualquer detalhe que pudesse fragilizar sua posição de relator da Lava Jato.
A ação foi uma resposta à homologação da delação explosiva dos irmãos Batista, donos da JBS, que jogou o presidente no epicentro da Lava Jato, com gravações comprometedoras, e rendeu a primeira das duas denúncias oferecidas pela PGR contra o presidente — ambas acabaram barradas na Câmara dos Deputados. Leia tudo em http://www.fabiocampana.com.br
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