Editorial, Folha de S. Paulo
O governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva tinha notória afinidade com os sindicatos do funcionalismo, demonstrada em generosos reajustes salariais. Ainda assim, tomava certas precauções quanto ao impacto de tais medidas nas finanças públicas.
Em medida provisória editada em 2008, estabeleceu que a concessão de diversas vantagens prometidas aos servidores para os anos seguintes estaria “condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa”.
É verdade que o dispositivo se tornou letra morta já em 2009, quando a crise econômica global derrubou a arrecadação sem, no entanto, ter impedido a distribuição das benesses. De todo modo, o Planalto contava com alguma salvaguarda legal para postergá-la, se assim decidisse. Leia Mais »
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