Ele ajuizou a ação sem assistência de um advogado (jus postulandi)
Foto: Divulgação / TRT5
Após um trabalho conjunto da equipe da 15ª Vara do Trabalho de Salvador, do Arquivo Geral e da oficiala de Justiça Ivone Cruz, um encanador foi localizado e recebeu R$ 11 mil referente a um processo que ele deu entrada na Justiça do Trabalho em 1998. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Trabalho da 5ª Região (TRT5), ele ajuizou a ação sem assistência de um advogado (jus postulandi). Ele trabalhava na RTC Construções Ltda. e pediu o pagamento de diversas parcelas, como horas extras, multa por atraso no pagamento da rescisão, dobras de feriado e férias. O julgamento ocorreu no mesmo ano e foi o pedido foi acatado parcialmente pelo então juiz Cláudio Brandão, atual ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa fez o pagamento em junho de 1999, mas o encanador não foi localizado para receber o crédito, à época no valor de R$ 2,6 mil. O processo foi enviado ao Arquivo Geral e em dezembro de 2016, foi detectada a existência de crédito trabalhista, o que fez os autos do processo serem devolvidos à Vara. BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário