Foto: Divulgação
Uma mulher que trabalhava em condições análogas de escravidão no interior da Bahia foi resgatada por uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). De acordo com auditores-fiscais do trabalho que integraram a força tarefa da ação que ocorreu nesta quarta-feira (20) e quinta (21), a mulher trabalhava como empregada doméstica em uma residência no município de Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá, sem direito a férias, a sair da casa e ainda sofria agressões físicas dos seus patrões. Ela realizava atividades do dia-a-dia como lavar pratos, roupas e limpar a casa há 40 anos e, como pagamento, recebia apenas comida, roupas e remédios. A trabalhadora laborou todos esses anos sem gozar de qualquer dia destinado a repouso, bem como jamais tirou férias. A auditora-fiscal do trabalho Liane Durão afirmou que "houve desrespeito geral e sistemático aos diversos limites de jornada estabelecidos na legislação pátria, destinados a proteção da saúde e segurança do trabalhador”. Para Jackson Brandão, auditor fiscal que também integrou a ação, o acontecimento "é um hábito ainda vivo na cultura brasileira”: “O empregador mantém como agregados pessoas em condição de vulnerabilidade social”. O Ministério Público do Trabalho analisará a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados à mulher. Os relatórios de fiscalização serão encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar o crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo. BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário