PF desarticula organização que contrabandeava equipamentos de diagnóstico médico

Foto: Reprodução / Star Med

Para desarticular uma organização criminosa envolvida com contrabando de equipamentos de diagnóstico médico, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Equipos, na manhã desta quarta-feira (2). São cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44 municípios da Bahia, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal. O contrabando era feito através da Aduana de Controle Integrado (ACI), em Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. Segundo informações divulgadas pela PF, a investigação iniciou em outubro de 2013. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação oficial, o valor declarado era de US$ 190 mil, o equivalente a 10% do valor real. O inquérito policial apontou que, entre os anos de 2011 e 2015, o grupo introduziu outras 12 cargas de equipamentos médicos dos Estados Unidos para o Brasil. O trânsito irregular era feito no aduaneiro através do Chile e da Argentina e após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas sumiam. No entanto, as notas fiscais emitidas comprovam que os equipamentos chegavam ao Brasil, onde eram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país. Após a apreensão, em 2013, o grupo começou a registrar as importações de equipamentos médicos no Siscomex como "equipamentos tipográficos" e com declaração subfaturada, o que possibilitou a aquisição de isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução e outros tributos, gerando prejuízos milionários à União. De acordo com a PF, a descrição incorreta da mercadoria também os livrava de pagar a Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Anvisa. A estimativa é de que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões. Entre os investigados estão empresários e pessoas jurídicas dos setores de exportação, importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro ainda um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Um servidor da Receita Federal também é apontado como integrante do grupo. BN