BA: Assembleia Legislativa não vota nenhum projeto há 54 dias por conta de ausência de deputados

Para que uma votação aconteça, é preciso que ao menos 32 dos 63 políticos da casa estejam presentes

Os deputados estaduais baianos estão há 54 dias sem votar nenhum projeto na Assembleia Legislativa (Alba) devido a falta de quórum. Para que uma votação aconteça, é preciso que ao menos 32 dos 63 políticos da casa estejam presentes, mas isso não vem acontecendo.

Na tarde desta quarta-feira (31), assim como em dias anteriores, poucas presenças foram registradas, tanto de deputados da base do governo quanto da oposição. Por conta disso, as pautas ficam travadas.

Desde o início do ano, a Alba realizou 48 sessões plenárias e somente cinco projetos de lei foram aprovados. Os dados são da própria casa legislativa.

A última votação na Casa ocorreu no dia 5 de abril, quando foi aprovado por unanimidade o fim da reeleição para presidente e integrantes da mesa diretora. Desde então, três projetos travam a pauta e impedem até que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 chegue à ordem do dia.

Outro ponto que impede que a Alba volte à normalidade é o não cumprimento, por parte do governo, das chamadas medidas impositivas, que são verbas destinadas a obras indicadas por cada parlamentar no interior do estado e que estão suspensas há dois anos.

"É uma reclamação grande por parte dos deputados que os seus pleitos não estão sendo atendidos. Com isso, há uma clara manifestação da base governista desaprovando esse relacionamento entre governo e os deputados da base", afirma o líder da oposição na Alba, o deputado Leur Lomanto Jr.

O líder do governo, deputado Zé Neto, diz que já há um trabalho para tentar cumprir as medidas. "As [medidas] impositivas são um processo de modernização muito grande para o parlamento, mas, para serem cumpridas, evidentemente precisamos de ter um respaldo financeiro e fiscal e a gente está trabalhando para que isso seja cumprido gradativamente", afirma.

"Claro que tem algumas insatisfações, tanto da base do governo quanto da oposição, e estamos tentando dirimir essas dúvidas, esses problemas, para que a gente volte a ter uma pauta normalizada aqui na casa. Evidentemente, sabemos da crise, mas também o governo tem que entender que os deputados precisam também desses recursos para atender as demandas dos seus vereadores, dos seus prefeitos, principalmente num ano pré-eleitoral", disse o presidente da Alba, deputado Ângelo Coronel.

A reportagem entrou em contato com o governo do estado para que pudesse falar sobre o não cumprimento das medidas impositivas, mas não obteve retorno.  G1-BA