Menina de 11 anos estuprada pelo padrasto é impedida de abortar

Estuprada, menina de 11 anos é impedida de fazer aborto no Piauí

Aliny Gama*Colaboração para o UOL, em Maceió

O SAMVVIS (Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual) do Estado do Piauí negou o procedimento de aborto a uma menina de 11 anos, vítima de estupro.

Segundo o serviço, que funciona dentro da Maternidade Dona Evangelina Rosa onde a vítima foi atendida, o aborto não foi consentido porque o tempo de gravidez para o procedimento havia extrapolado --a menina está na 25ª semana, e o protocolo do Ministério da Saúde indica que o aborto seja realizado até a 12ª semana de gestação.

Segundo nota da SAMVVIS, "a gestante adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada". Segundo a maternidade, "a não interrupção da gravidez nessa idade gestacional objetiva ainda salvaguardar a saúde da adolescente e do seu concepto, assegurar os princípios éticos e legais do serviço de saúde e de seus profissionais, bem como reduzir riscos de morbimortalidade materna".

A família da criança registrou um B.O. (Boletim de Ocorrência) contra o padrasto da vítima Delegacia de Polícia de Timon (MA). O padrasto da criança ainda não foi preso. O município fica a 425 km da capital maranhense e a apenas 5 km de Teresina e, por isso, o atendimento hospitalar foi realizado no Piauí.

Segundo a maternidade, a menina era abusada sexualmente pelo padrasto desde os oito anos de idade.

A decisão da maternidade será remetida ao Conselho Tutelar da cidade da criança. Caso a família não concorde com a decisão, o Conselho Tutelar poderá acionar a Justiça para que o caso seja julgado na tentativa da vítima ser autorizada a realizar o aborto.

Equipe afirma que vai "encorajá-la" a cuidar do bebê

Com a decisão, a maternidade justifica que a equipe do SAMVVIS orientar e encorajar a criança para cuidar do bebê ou "se preferir, disponibilizar para adoção". Além disso, a equipe afirma que dará assistência à criança com pré-natal e disponibilizar "parto com qualidade e humanização".

O UOL tentou localizar a família da criança, mas a maternidade informou que não poderá repassar os contatos para não expor a identidade da vítima. A Polícia Civil do Maranhão informou que o caso está sendo investigado e que não pode repassar detalhes das investigações porque a vítima é menor de 18 anos.