Foto: Lula Marques/Folhapress
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um juiz do trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira. Ele terá de ressarcir os cofres públicos 12,4 mil reais. O valor se refere à indenização por danos morais que a União foi obrigada a pagar a um lavrador após o magistrado se recusar a levar adiante uma audiência de instrução apenas porque o trabalhador rural, na época autor de processo trabalhista, em 2007, calçava chinelos. De acordo com a Veja, o caso aconteceu no município de Cascavel (PR). Na época, o juiz encarregado do caso, da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel, não prosseguiu com a audiência sob o argumento de que o uso do calçado nas dependências do local “atentaria contra a dignidade do Judiciário”. O caso ganhou repercussão e o lavrador ajuizou uma ação contra a União em 2009, pedindo indenização pela humilhação causada pela conduta do juiz, o que foi aceito pela Justiça. A Procuradoria da União no Paraná propôs então uma ação contra o magistrado, para que ele fosse obrigado a ressarcir os cofres públicos pela despesa.
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