Agentes penitenciários da Bahia aprovaram em assembleia, adesão da categoria ao Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência convocado por várias categorias de trabalhadores para a próxima quarta-feira (15).
A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) exige a aprovação da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal. De acordo com a Fenaspen, a proposta de Emenda Constitucional tramita há mais de uma década na câmara dos deputados, porém, ainda não tem previsão para votação da matéria, a qual foi a diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a conferência nacional de segurança pública em 2009.
A entidade considera como uma das medidas que devem ser adotadas prioritariamente para solucionar problemas relacionados à insegurança existente nas unidades prisionais, com reflexos na segurança social.
Banho de sol dos presos estará suspenso durante a paralisação dos agentes
O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) irá aderir à paralisação e, de acordo com o coordenador geral da entidade e diretor da Fenaspen, Reivon Pimentel, na Bahia a criação da Polícia Penal refletirá na melhoria do trabalho dos agentes e também para a sociedade. Atualmente 1530 agentes penitenciários atuam no sistema baiano.
“A segurança armada nas unidades prisionais é a Polícia Militar, com quase 2 mil no Batalhão de Guarda. Eles fazem a escolta e custódia, segurança de muralhas, guaritas, ou seja, a vigilância perimetral fica a cargo da PM. Com a Polícia Penal, o efetivo do Batalhão de Guarda da PM poderá estar nas ruas novamente reforçando a segurança da população e cumprido seu papel constitucional, que é o policiamento ostensivo”, destaca.
Reivon revela que a partir do primeiro minuto do dia 15, os presos só serão assistidos em suas necessidades básicas, a exemplo de alimentação, fornecimento de medicação de uso contínuo, atendimento médico de emergência e cumprimento de alvará de soltura. Todos os outros atendimentos estarão suspensos por 24 horas inclusive o banho de sol.
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