Desembargador sugere que "pessoa mais pobre até gosta de ficar na prisão"

Paulo Espírito Santo fez a afirmação durante o julgamento de habeas corpus de réus da Operação Pripyat

MURILO RAMOS / epoca.globo

Estátua da Justiça na Praça dos Três Poderes (Foto: Banco de imagens/Fotoaudiência)

Num recente julgamento de habeas corpus de réus da Operação Pripyat, o desembargador Paulo Espírito Santo deu sua opinião sobre a situação do sistema carcerário do país: "As pessoas – no caso dos empresários – deveriam pensar: eu prefiro ganhar menos a passar pelo que está passando aquele grande empresário, um dos maiores construtores do Brasil, há dois anos preso. Porque ele deve estar sofrendo. Mas isso nunca passou pela cabeça delas porque essa questão carcerária não as ameaçava. Elas não acreditavam naquilo. O criminoso da violência urbana, pessoa mais pobre, esse não liga e até gosta de ficar um pouco lá. Dali a pouco é solto, fuma maconha, bebe... É essa a realidade".

Atualização: Após a publicação da nota, o desembargador, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, encaminhou o seguinte esclarecimento:

"Entendo que cabe um esclarecimento acerca do trecho extraído das reflexões que fiz, ao proferir o voto condutor, mantendo a prisão dos impetrantes, no julgamento dos habeas corpus relacionados à Operação Prypiat. E o faço para que não reste aos leitores a impressão de que corroboro qualquer forma de ideologia preconceituosa. Pelo contrário, quem teve a oportunidade de ouvir a íntegra da minha fala há de lembrar que, nela mesma, fiz severas críticas a qualquer forma de preconceito, vício de caráter que reputo execrável.

Na verdade, o que destaquei, na ocasião, foi a constatação, acessível a qualquer cidadão, de que o país está passando por uma transformação rápida, profunda, virtuosa e, oxalá, sem volta. O bandido pobre sabe, desde que decide - ou é levado por qualquer circunstância da vida - a seguir pelo caminho da criminalidade, que a prisão, em algum momento, fará parte da sua biografia. É ingenuidade não reconhecer essa triste realidade, que, sendo tão corriqueira, deixa de representar uma verdadeira punição do poder público.

Na minha declaração, o que quis evidenciar foi que, com os novos tempos inaugurados com a Operação Lava Jato e os processos dela derivados, os poderosos que cometem crimes vão ter de entender que, sim, a cadeia também será seu destino. Falei, portanto, como um alerta à sociedade, como um elogio a esse grande evento da nossa história republicana e, sobretudo, como uma crítica ao fato de que acabamos aceitando o inaceitável, ou seja, de que prisão foi feita para pobre e de que, dependendo do status social, a lei se aplicaria de forma distinta, para uns e para outros."