IMPOSTO ÚNICO OU "SONEGÔMETRO"?

Enquanto os dois milhões de eleitores que assinaram que assinaram uma petição pública a pedido do Ministério Público para combater com mais rapidez e menos burocracia o galopante processo de corrupção pública, continua dormitando em meio aos burocráticos e tenebrosos meandros da política brasileira com os temidos e terríveis parlamentares federais da atual legislatura, um impostômetro foi implantado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, como forma de protesto, para informar quanto está se sonegando de imposto no Brasil. O “sonegõmetro”, mostra que 300 milhões de impostos federais já foram sonegados, até o dia 6 de julho. Será que o Brasil precisa sonegar tanto só porque o “imposto é caro” ou seria “caro devido a sonegação?” A simplificação tributária poderia ser uma solução durante a Reforma Tributária, para o grave momento que o Brasil atravessa! por Carlos Costa

Não seria o momento de se ressuscitar a ideia do imposto único lançada em campanha presidencial pelo então ex-deputado federal Álvaro Valle e seu vice Afif Dominguez? A ideia seria um Imposto Único sobre todas as movimentações financeiras e bancárias. Essa proposta, agora, também, passou a ser defendido pelo economista Marcos Cintra, como forma de realizar a tão sonhada, desejada, discutida e nunca realizada, e desconsiderada reforma tributária no Brasil, que já alcança 35% do PIB Nacional! A explosão do arrocho nos impostos começou na década de 90. O Governo Federal não precisou fazer muito para aumentar a sua arrecadação. Foi só não conceder reajuste a n do Imposto de Renda que mais trabalhadores recebendo baixos salários, passaram a fazer parte dos novos contribuintes antes não atingidos. Com essa prática simples e sutil, quase imperceptível para todos, mais pessoas entraram nas várias faixas de cobrança e passaram a ser descontado pelo Imposto de Renda na Fonte.

Hoje, a carga tributária do Brasil obriga à exigir a criação de verdadeiros departamentos dentro das empresas, só para saber se novos impostos foram criados durante o período entre o último imposto e o momento atual do pagamento dele. Também exige mais fiscais para o serviço de combate a sonegação e muito mais despesas para todos, gerando o que já foi chamado em passado de “custo Brasil”, que poderia ser evitado. O imposto único desoneraria tudo e principalmente os efeitos maléficos sobre todos os setores econômicos, eliminaria a guerra fiscal não declarada, mas presente entre os Estados e tudo seria mais simples. Reunindo todos os tributos em um só, como chegou a ser a antiga e famigerada CPMF, derrotada no Congresso Nacional, menos gastos em todos os níveis seriam realizados e o Brasil poderia voltar a crescer com confiabilidade e segurança, sem muitos atropelos. 

Contudo, há muito tempo se discute a reforma tributária, mas nunca os deputados federais e senadores a levam à sério como deveriam. “O imposto é alto e eu sonego” era uma frase usada durante o Governo Militar, que cresci ouvindo. O “sonegômetro”, é prova que essa frase nunca se tornou tão verdadeira como agora. O painel contabiliza um valor de R$ 300 bilhões de reais em sonegação, sem contar as corrupções praticadas por muitos políticos, que se negam a indicar membros para a Comissão Mista que discutirá as propostas do Ministério Público de combate à corrupção, com mais de 2 milhões de assinaturas recolhidas.

Quantos protestos iguais ao iniciado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) ainda serão necessários ocorrer para que os representantes do povo reconheçam que já passou da hora de se realizar profundas reforma política, tributária, bancária, judiciária e econômica no Brasil e que todos levem a sério os investimentos que realizam no país? por Carlos Costa