O governo federal pretende conceder uma moratória de seis meses aos estados brasileiros, a fim de que dar um alívio temporário aos governadores. Segundo a equipe econômica de Temer, a medida ajudaria na revisão da proposta das dívidas estaduais com a União.
De acordo com o jornal O Globo, os economistas da Presidência têm como objetivo alterar o projeto encaminhado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa ao Congresso, que previa prolongar as dívidas estaduais com a União por 20 anos, em troca de contrapartidas fiscais.
“Um prazo de seis meses dá tempo para se chegar a uma nova proposta. O que deixar de ser pago nos seis meses será jogado para a frente, e haverá um aperto no fiscal, especialmente no tratamento que os estados dão a despesas com pessoal e Previdência”, disse um técnico econômico ao Globo.
Apesar da proposta, os economistas do governo reconhecem que a moratória não resolve o problema de todos os estados. Alguns precisariam de soluções específicas, como o Rio de Janeiro, que não conseguiriam resolver suas dívidas com a União nem com um adiamento de 12 meses.
“Vamos lidar com prioridade esse assunto nos próximos dias, de maneira que tudo isso seja endereçado de forma que não seja só um alívio temporário, mas que possa de fato dar um horizonte para os próximos anos. Que isso seja através desse processo ou também de criação de leis que deem proteção ao próprio Executivo estadual”, afirmou ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na segunda-feira (30). Fonte: Notícias ao Minuto
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